📄 Termos de Uso

Sociedade Brasileira de Psicanálise – SOBRAPSI

Data de atualização: 31 de março de 2025

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1. Objeto

Este site é mantido pela Sociedade Brasileira de Psicanálise – SOBRAPSI, com o intuito de:

• Divulgar informações institucionais;

• Disponibilizar conteúdos psicanalíticos, científicos e culturais;

• Anunciar cursos, eventos, grupos de estudo e atividades promovidas;

• Estabelecer contato com associados, profissionais, estudantes e o público em geral.

Esses Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site, seus conteúdos, formulários e funcionalidades, inclusive quando houver coleta e tratamento de informações pessoais.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou preencher qualquer formulário de contato, inscrição ou interesse, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

3. Acesso ao conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site da SOBRAPSI tem fins exclusivamente informativos, científicos e institucionais. O acesso pode ser livre ou restrito (em áreas reservadas a associados ou inscritos em atividades específicas).

O usuário está autorizado a:

• Navegar livremente pelas páginas públicas do site;

• Compartilhar links para o site e suas páginas, desde que sem finalidade comercial;

• Preencher formulários com interesse em participar de atividades ou obter informações.

O usuário não pode:

• Utilizar o conteúdo para finalidades comerciais ou publicitárias sem autorização da SOBRAPSI;

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem a citação adequada ou sem autorização por escrito;

• Acessar áreas restritas indevidamente ou interferir no funcionamento técnico do site;

• Inserir ou propagar vírus ou qualquer tipo de código malicioso;

• Utilizar o nome da SOBRAPSI ou sua identidade visual sem autorização formal.

4. Propriedade intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados a este site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, documentos, cursos, publicações e outros materiais são de titularidade da SOBRAPSI ou de seus colaboradores e parceiros, quando expressamente indicado.

É vedado o uso indevido de qualquer conteúdo ou marca da SOBRAPSI sem a devida autorização. A violação desses direitos poderá acarretar a aplicação de sanções civis e/ou penais conforme a legislação vigente.

5. Cadastro e formulários

O site pode disponibilizar formulários para:

• Contato institucional

• Inscrição em eventos, cursos ou atividades

• Recebimento de boletins (newsletter)

• Manifestação de interesse em áreas de estudo

Ao preencher tais formulários, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e de sua própria titularidade. Também concorda com o tratamento dos dados pessoais nos termos da Política de Privacidade.

A SOBRAPSI poderá recusar registros ou excluir cadastros caso constate má-fé, erros evidentes ou violação a estes Termos.

6. Atualizações, suspensão ou interrupção do site

A SOBRAPSI pode, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

• Atualizar os conteúdos do site;

• Modificar sua estrutura, design e funcionalidades;

• Interromper temporariamente o funcionamento do site por motivos técnicos, manutenção ou segurança;

• Encerrar definitivamente o site ou migrar para outro domínio.

Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade momentânea do site ou de seus conteúdos.

7. Isenção de garantias e responsabilidades

A SOBRAPSI envida esforços razoáveis para manter suas informações atualizadas e corretas, porém não garante que todo o conteúdo esteja isento de erros ou omissões.

Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas com base em informações deste site;

• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente indicados por links;

• Danos causados por vírus, malware ou ataques cibernéticos externos;

• Usos indevidos dos conteúdos por parte do usuário ou terceiros.

8. Links para sites externos

O site pode conter links para sites de terceiros, como instituições afins, plataformas de inscrição externa ou bancos de artigos. A SOBRAPSI não se responsabiliza pelas políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada um antes de fornecer dados pessoais ou utilizar funcionalidades externas.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados no site da SOBRAPSI será realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

A SOBRAPSI se compromete com o uso ético, seguro e limitado dos dados, garantindo os direitos dos titulares conforme definidos em lei.

10. Legislação e foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Constituição Federal, pelo Código Civil, pelas leis de direitos autorais e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quaisquer disputas oriundas deste documento serão solucionadas pelo foro da comarca da sede da SOBRAPSI, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso ou ao conteúdo do site, utilize um de nossos canais de atendimento institucional:

📧 E-mail: contato@sobrapsi.org.br

🌐 Formulário de contato: sobrapsi.org.br/contato

📚 Sociedade Brasileira de Psicanálise – SOBRAPSI

Pensar ética e responsabilidade também no ambiente digital é um compromisso psicanalítico.